Política de Privacidade

01. Quem somos

O Meu Escriba é uma plataforma especializada de transcrição, resumo, organização e exportação de áudios ministeriais e teológicos.

02. Escopo

Esta Política aplica-se ao aplicativo móvel, API, portal web e infraestrutura de suporte do Meu Escriba.

Áudios de cultos e mensagens podem conter menções a pessoas e acontecimentos locais. O usuário responsável pelo envio deve garantir a devida autorização para o processamento.

Como o conteúdo pode revelar convicção religiosa, saúde ou outros aspectos protegidos pela LGPD, áudios e textos podem conter dados pessoais sensíveis. O Meu Escriba não exige esse conteúdo além do necessário para executar a solicitação do usuário.

O Meu Escriba atua como controlador dos dados de conta, cobrança e segurança. Em relação ao conteúdo que o usuário envia e cujas finalidades ele determina, o Meu Escriba atua como operador, processando-o conforme as instruções necessárias à prestação do serviço.

03. Categorias de Dados Tratados

04. Finalidades do Tratamento

Tratamos dados para autenticar e proteger contas; armazenar e processar áudios; produzir transcrições e materiais solicitados; controlar limites e créditos; processar assinaturas; prestar suporte; prevenir fraude; manter segurança, auditoria e disponibilidade; e cumprir obrigações legais.

05. Bases legais

Conforme a finalidade, o tratamento pode se apoiar na execução do contrato e de procedimentos solicitados pelo usuário, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse para segurança, suporte, auditoria e prevenção a fraude, e no consentimento quando ele for exigido para uma finalidade específica.

O legítimo interesse não é usado para justificar o processamento principal de dados pessoais sensíveis. Quando o conteúdo enviado contiver dados sensíveis, o usuário deve assegurar uma hipótese aplicável do artigo 11 da LGPD, e o Meu Escriba limita o processamento à execução das instruções recebidas.

06. Provedores e transferência internacional

• Firebase/Google: autenticação, identidade, Firebase App Check e reCAPTCHA Enterprise para segurança e análise de risco.
• Google Gemini: recebe o áudio necessário à transcrição e o texto necessário à geração dos resultados quando esse provedor de IA está configurado. O arquivo temporário enviado pela File API é excluído ao final da tentativa de processamento, ressalvadas falhas do provedor.
• Stripe: checkout, pagamentos, assinaturas e eventos financeiros. Os dados completos do cartão são processados diretamente pelo Stripe.
• Amazon S3: armazenamento dos áudios e artefatos em produção. MinIO pode ser usado em ambiente local ou de desenvolvimento.
• Cloudflare: entrega, proteção e medição técnica de desempenho das páginas.

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. A transferência internacional ocorre apenas para viabilizar as finalidades descritas, com as salvaguardas contratuais e legais aplicáveis.

07. Retenção e exclusão

Ao concluir uma solicitação de exclusão validada, removemos o conteúdo e os identificadores ativos da conta. Alguns registros financeiros minimizados podem permanecer pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais ou contábeis e ao exercício regular de direitos.

Após a exclusão, retemos por 12 meses somente HMACs pseudonimizados necessários para prevenir fraude e abuso da franquia gratuita. Não armazenamos nesse registro e-mail, UID Firebase, endereço IP ou tokens em formato bruto; o registro é removido ao término do prazo.

As cópias de segurança protegidas seguem o ciclo operacional de retenção e expiram sem retornar ao uso normal. Solicitações de exclusão não apagam instantaneamente cada cópia já criada.

08. Direitos do Titular (LGPD)

O titular pode solicitar confirmação e acesso ao tratamento, correção de dados, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade, oposição e revogação do consentimento quando aplicáveis. A exclusão observa as hipóteses legais de conservação descritas acima.